Seu plano de saúde negou ou cortou sessões de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia ou terapia ocupacional? Isso é ilegal. Entenda por quê. O que diz a lei sobre o limite de sessões? Desde agosto de 2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu os planos de saúde de limitarem o número de sessões de terapia com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida foi estabelecida pela *Resolução Normativa nº 541*. Antes disso, cada e

A perda de um familiar já é um momento extremamente delicado. Em meio ao luto, muitas famílias ainda precisam lidar com questões burocráticas, como solicitar a pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Hoje, o pedido pode ser feito de forma online pelo aplicativo ou site do Meu INSS. A facilidade do sistema faz muitas pessoas acreditarem que basta enviar alguns documentos e aguardar a aprovação. No entanto, a realidade é que um pedido feito sem a análise

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar a chamada CPMI do INSS gerou dúvidas entre aposentados, pensionistas e segurados da Previdência. Afinal, o que muda na prática? O encerramento da comissão impacta benefícios ou investigações sobre fraudes? Neste artigo, explicamos de forma clara o que foi a CPMI do INSS, por que o STF determinou seu encerramento e quais podem ser os efeitos para a população. O que era a CPMI do INSS? A Comissão Parlamentar Mista de Inqué

Pedir aposentadoria parece simples. Hoje, em poucos cliques, qualquer pessoa consegue entrar no site ou aplicativo Meu INSS e solicitar o benefício, mas é justamente aí que mora um risco que muita gente desconhece. A verdade é que o sistema foi criado para facilitar o acesso, porém ele não analisa estrategicamente o seu caso, ele apenas processa as informações que estão no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social. E aqui surge uma pergunta importante: será que você está

Entenda o que realmente está acontecendo. Nos últimos dias, notícias envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, chamaram a atenção do mercado financeiro e também de muitos aposentados. A dúvida que começou a circular rapidamente foi: esse caso tem relação com o chamado “rombo do INSS”? A resposta exige uma análise clara e sem alarmismo. O que aconteceu com o Banco Master? O Banco Master entrou no centro de uma investigação que apura possíveis irregular

Em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por um sistema previdenciário cada vez mais complexo, o direito à aposentadoria tornou-se um dos temas centrais do debate jurídico e social. Para a advocacia previdenciária, defender esse direito vai além da interpretação fria da lei: trata-se de assegurar dignidade, previsibilidade e justiça ao cidadão que dedicou grande parte de sua vida ao trabalho. A aposentadoria não é um benefício assistencial, tampouco um privilé

Quem entra no curso de Direito geralmente pensa em leis, códigos, tribunais e, com sorte, uma boa carreira. Mas quem escolhe advogar precisa entender algo essencial desde cedo: a advocacia não é apenas uma profissão técnica, é uma função social . O advogado não atua só em favor do cliente, ele atua em favor da cidadania, da justiça e do equilíbrio social , mesmo quando isso não rende likes , aplausos ou honorários fáceis. A Advocacia como Pilar do Estado Democrático de Direi